Research Articles Reformando a terra, reformando o futuro

O estudo intitulado "The relationships between land tenure, cattle production, and climate change - A systematic literature review", publicado recentemente na Land Use Policy, explora as conexões entre a propriedade da terra, a criação de gado e as mudanças climáticas em seis países em desenvolvimento com reformas agrárias recentes: México, Colômbia e Brasil na América Latina, e Nigéria, África do Sul e Quênia na África (Figura 1). O estudo examina como essas reformas afetam a mudança climática, especialmente com relação à adoção de práticas sustentáveis de criação de gado. O estudo também explora como as próprias mudanças climáticas ameaçam a segurança da posse da terra e dificultam o desenvolvimento da produção pecuária.

A pesquisa mostra um quadro complexo nos países estudados: Embora as reformas agrárias tenham sido implementadas, a melhoria do acesso ao crédito para práticas sustentáveis nem sempre foi seguida.O estabelecimento de sistemas agrossilvopastoris (integração de árvores e/ou culturas com pastagem para gado) enfrenta obstáculos, como suporte técnico e recursos financeiros limitados. O contexto histórico também lança longas sombras sobre a distribuição de terras. Por exemplo, as recentes reformas colombianas visam a impedir o uso da terra como garantia de empréstimos; no entanto, essa meta foi prejudicada por um cadastro de terras desatualizado. Da mesma forma, os beneficiários da recente titulação de terras no México enfrentaram dificuldades de crédito devido às limitações do programa e às regulamentações bancárias. Entretanto, na Nigéria, os programas de titulação de terras apresentaram resultados positivos no acesso ao crédito para os detentores de títulos de terras. Enquanto isso, o Quênia apresentou um caso em que estruturas de propriedade pouco claras fizeram com que as instituições financeiras hesitassem em fornecer crédito, apesar dos títulos de terra.

Nossa pesquisa revela uma relação paradoxal entre a reforma agrária e o desmatamento. Embora a posse segura da terra seja vista com frequência como um pilar do gerenciamento sustentável da terra, a realidade no local pode ser bem diferente. Na Colômbia pós-conflito, os vácuos de poder permitiram que os "falsos fazendeiros" explorassem a situação, priorizando ganhos de curto prazo por meio de práticas insustentáveis e até mesmo de negócios fraudulentos com terras. Da mesma forma, as reformas agrárias do México, embora bem-sucedidas na distribuição de terras, levaram a pressões populacionais sobre os recursos existentes. O aumento da demanda por madeira, aliado à falta de estruturas claras de gerenciamento, contribuiu para o aumento do desmatamento. Da mesma forma, as estruturas de propriedade coletiva pré-Apartheid da África do Sul são outro exemplo: altas densidades de gado sob um gerenciamento pouco claro resultaram em sobrepastoreio e desmatamento.

Os casos da floresta amazônica brasileira e da região Mau do Quênia ilustram uma tendência particularmente preocupante. As iniciativas de titulação de terras nessas áreas coincidiram com o aumento do desmatamento e da degradação das pastagens. Isso se deve ao fato de pessoas de fora verem a terra como "terra de ninguém", o que lhes permite se estabelecer, explorar recursos e se envolver em vendas ilegais de terras. Essas ações acabam incentivando práticas insustentáveis.

A complexa interação entre a propriedade da terra e a preservação da floresta destaca a necessidade de abordagens diferenciadas para a reforma agrária que considerem a dinâmica social e ambiental exclusiva de cada região.