From the Field Validando o bem-estar na Amazônia brasileira
Na Amazônia brasileira, cerca de 290 quilombolas e pequenos grupos de ribeirinhos do município de Oriximiná, no Pará, participaram de uma série de reuniões com o objetivo de validar os resultados do Índice de Progresso Social (IPS) aplicado anteriormente.
Por: Vivian Zeidemann
Reunião de validação do SPI com comunidades quilombolas. Foto: Vivian Zeidemann
A abordagem metodológica do IPS está sendo aplicada para medir os impactos potenciais dos investimentos dos setores público e privado no bem-estar da comunidade e do meio ambiente, como forma de avaliar a implementação do Programa Territórios Sustentáveis (ou Programa Territórios Sustentáveis - PTS). A metodologia é implementada pela missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no Brasil, em parceria com a Aliança Bioversity-CIAT, e executada pela Fundação Avina. O programa PTS é uma estratégia inovadora de gestão territorial, possível graças ao apoio financeiro do setor privado e à participação de atores do setor público, juntamente com a sociedade civil, que se uniram com o objetivo comum de melhorar a economia, a gestão ambiental e o bem-estar das comunidades da região de Oriximiná (juntamente com outros dois municípios).
O programa PTS funciona como um modelo de parceria público-privada com foco na redução da dependência da região em relação aos royalties da mineração e na promoção de práticas de subsistência de desenvolvimento sustentável (entre outros). Como principal objetivo de longo prazo, o programa pretende fortalecer as condições que permitirão que as comunidades locais e o governo continuem a progredir após o fim do ciclo de mineração, quando se espera que as contribuições financeiras da empresa terminem. A maior parte do patrocínio do programa vem da Mineração Rio do Norte (MRN), que opera a maior mina de bauxita do Brasil nessa região, e investe na mitigação do impacto do ciclo de expansão e retração sobre as comunidades locais que comumente acompanha os setores extrativistas não renováveis.
O que é IPS?
O Índice de Progresso Social (IPS) é uma medida abrangente do bem-estar da sociedade, que visa a apoiar os tomadores de decisão na identificação de prioridades de desenvolvimento para gerar planos e projetos em áreas de alta vulnerabilidade social e ambiental. O índice é baseado em indicadores socioeconômicos, como bem-estar (saúde, abrigo e saneamento), igualdade, inclusão, sustentabilidade e liberdade e segurança pessoal.
Na Amazônia brasileira, a aplicação do SPI foi personalizada em nível municipal pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) em 2014. Como o SPI Amazônia se concentrou em áreas urbanas, o índice foi previamente adaptado para comunidades ribeirinhas para um projeto em Carauari, no Médio Juruá, Amazonas, e posteriormente modificado para se adequar às realidades das comunidades quilombolas e ribeirinhas na região de Oriximiná para o Programa Territórios Sustentáveis (PTS).
A estrutura do Índice de Progresso Social (IPS) compreende três dimensões, cada uma dividida em quatro componentes ou grupos de indicadores de apoio. Os indicadores específicos aqui são ilustrativos da estrutura aplicada em nível global. O recurso exclusivo do SPI, entretanto, é personalizá-lo para representar o bem-estar conforme definido pela população de interesse. Fonte: Fundação Avina.
A validação dos resultados do IPS é importante, pois as comunidades precisam confirmar se as informações analisadas representam sua realidade ou não. A validação também é realizada para fazer ajustes, se necessário, para futuras aplicações do índice. Além disso, ela ajuda as comunidades a aprender sobre questões potencialmente preocupantes. Por exemplo, Rogério de Oliveira Pereira, membro do Conselho de Administração da principal associação quilombola, a Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), relatou: "Foi um processo muito inovador, porque pela primeira vez a comunidade se vê em uma pesquisa que ela mesma respondeu". Algumas das informações que as comunidades receberam incluíram dados compostos sobre bem-estar social, saúde, educação e condição socioeconômica, entre outros.
Além de avaliar se o programa PTS está tendo os resultados desejados, o IPS pode ser usado pelas comunidades para se organizarem melhor e definirem prioridades para programas e iniciativas sociais. Ao embasar a tomada de decisões do PTS, os resultados apoiarão o desenvolvimento dos Planos de Vida Quilombola (planejamento territorial e ambiental liderado pela comunidade) e, com o tempo, ajudarão os quilombolas a avaliar se as ações planejadas estão representando efetivamente suas demandas e prioridades para os órgãos públicos e parceiros do setor privado.
O primeiro passo para a aplicação do IPS em Oriximiná foi a elaboração de um questionário realizado em junho e julho de 2019. Essa aplicação inicial da pesquisa SPI foi realizada em sete territórios quilombolas e em cinco áreas ribeirinhas da região, totalizando 768 entrevistas com os chefes de família de 44 comunidades.
Depois que todas essas informações foram processadas, uma primeira rodada de validação do IPS foi realizada em outubro de 2019, com líderes da ARQMO e da ACOMTAGS (Associação das Comunidades de Pescadores Rurais do Lago Sapucuá, a associação-mãe das comunidades ribeirinhas). No entanto, após esse processo de validação do IPS, ficou claro que, além dos líderes da ARQMO e da ACOMTAGS, a presença de membros da comunidade era essencial. Assim, uma segunda rodada de validação do IPS foi organizada e realizada em janeiro de 2020. Portanto, o processo de validação em duas rodadas foi muito proveitoso, com resultados maiores do que os esperados, pois as comunidades validaram e depois internalizaram os dados para autorreflexão. Um desses resultados é que os resultados do SPI serão usados como uma importante fonte de informações para a implementação das atividades do programa PTS, dessa forma, a metodologia será aplicada a cada dois ou três anos durante um período de 15 anos, que é a vida útil do programa PTS.
Reunião de validação da SPI com comunidades ribeirinhas. Foto: Vivian Zeidemann.